Wednesday, June 19, 2013

Menezes: Tribunais Internacionais : jurisdição e competência

Wagner Menezes (Univ. of São Paulo - Law) has published Tribunais Internacionais : jurisdição e competência (Editora Saraiva 2013). Here's the abstract:

A obra aborda em linguagem clara e didática o fenômeno da jurisdicionalização do Direito Internacional, trazendo interpretação sobre o crescente fenômeno da criação e funcionamento dos Tribunais Internacionais, esclarecendo os limites de sua jurisdição e a extensão do exercício de suas competências.

A presente obra não é só um manual reprodutor de conceitos, sistematizador de classificações, mas trabalho inovador onde podem ser encontradas novas convicções, novas propostas de sistematização e de leitura doutrinária sobre o tema, propondo-se a provocar novas discussões e reflexões acadêmicas sobre a matéria.

Diversos temas são tratados cuidadosamente: A evolução da jurisdição internacional, os mecanismos de solução de controvérsias no direito internacional; o conceito de tribunais internacionais sua jurisdição e competência, os Tribunais internacionais, contexto de seu funcionamento e mecanismos de solução de potenciais conflitos, a relação dos tribunais internacionais com os Tribunais nacionais.

Ao abordar temática contemporânea e ser obra inovadora no Direito Internacional trata-se de obra fundamental como referencia de pesquisa e estudo para cursos de pós-graduação e para as mais exigentes bibliotecas jurídicas não só para aqueles que trabalham com Direito Internacional, mas também para todo operador do Direito como instrumento fundamental de trabalho.